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Nova Consulta Pública 02: Batalha

Não existe dúvidas de que o governo anda a brincar com a população. Esta consulta pública que tem um titulo diferente na documentação, é de facto um processo de Apreciação prévia de se esta concessão deve ou não ser sujeita a um procedimento de um AIA? Ou é outra coisa?.

Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos por métodos convencionais na Área de Concessão Batalha a ser feita pela Australis Oil & Gas. Documento de Proposta de Definição do Âmbito do estudo de impacte ambiental (PDA) anexado em baixo.

 

NOTA IMPORTANTE

O ministro do ambiente disse na Assembleia da República:

 

 “(…) a decisão é administrativa. Tal como foi administrativa, em relação aos furos de pesquisa de gás, em Aljubarrota – [nas concessões] “Pombal” e “Batalha” – a decisão de rejeitar, por insuficiência documental, o “screening” dos furos de gás. Os elementos presentes não sustentavam uma decisão, pelo que o processo foi devolvido, devendo ser reiniciado, com a sugestão, até, de que se avance para um Estudo de Impacte Ambiental. A decisão está tomada, senhor deputado. (…)”.

 

Portando, segundo as palavras do ministro, o processo de “Apreciação prévia de sujeição a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Sondagem de Prospeção e Pesquisa na Área de Concessão Batalha” deverá recomeçar do zero? Ou anda o governo a brincar com a população e esta consulta pública é algo totalmente diferente?

 

ESTA CONSULTA PÚBLICA É O RECOMEÇAR DO ZERO! Porque a LEI é clara em que é necessário haver um Estudo de Impacto Ambiental. Por tanto É como se não tivesse havido uma consulta pública anteriormente.

A ASMAA irá no ínicio da semana que vem, dar acesso a informação para ajudar quem quiser submeter comentários à APA sobre esta consulta. Pedimos que tenham calma até divulgarmos mais informações.

 

ALERTA LINKS:

1. PARA QUE SERVEM, NA VERDADE, AS CONSULTAS PÚBLICAS DE BATALHA E POMBAL?

2. BATALHA E POMBAL - UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS CONVENCIONAIS, A SÉRIO????

 

Link para se registar no website "Participa" para esta consulta publica: carregar aqui

 

Pode fazer o download também do documento da Australis que retiramos do website "Participa" e que vai encontrar uma cópia na área "attachments" no fim desta página.

Download attachments:
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