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GUIA 4: COMENTÁRIOS SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS - A “IMPORTÂNCIA DE SUBSTANCIAR-LOS“

Neste guia básico nós tentamos explicar o que é um comentário substantivo, e o porquê de serem muito importantes em qualquer consulta pública a decorrer sobre impactos ambientais.

 

O QUE SÃO COMENTÁRIOS SUBSTANTIVOS?

Comentários substantivos são aqueles que sugerem que o relatório tem falhas especificas no seu conteúdo. Geralmente eles desafiam a precisão da informação apresentada, desafia adequação, metodologia ou suposições do ambiente ou da análise social (com suporte racional), apresentadas pelo autor do documento. Comentários substantivos apresenta informação relevante e baseada na analise do ducumento, ou apresenta alternativas rausáveis (incluindo mitigação), para alem daquelas apresentadas no documento que está a ser revisto.

Comentários substantivos podem resultar em alterações ou revisões na informação desponivel na documentação do plano do projecto, ou que uma ou outra alternativa seja aplicada ao projecto.

 

Mantenha em mente que comentários que desafiem os documentos, terem de ser apoiados por data fiável, estudos respeitáveis, ou outra informação tal como mapas, fotos, ou até documentado por experiências pessoais. Deve ter uma consideração também, que qualquer comentário que simplesmente reflete uma opinião sobre o projeto não vai ser realmente reconhecida ou poderá não resultar numa ação efectiva.

 

Por exemplo, o comentário que tenha sómente  frases como: “eu não gosto do projeto“ ou “eu oponho me a qualquer exploração de óleo ou gás em Portugal porque não quero cá essa industria“ tipicamente resulta numa resposta tipo “comentário anotado e descartado“.

 

Comentários substantivos que são apoiados por factos, por vezes levam a mudanças no final EIA e no projeto.

Os comentários devem ser escritos de uma maneira adequada para que a agência do ambiente e o governo tomarem nota e responderem. Para ter um impacto significante no ambiente, deveram apontar os erros, as inconsistências, as omissões de data ou analises, conclusões não baseadas em factos, ou falhas juridicas e processuais.

A agência tem o dever de responder adequadamente quando existe comentários substantivos antes de fazer a certificação do final EIA. Se a agência falhar no seu dever, essa falha poderá dar motivos para uma ação juridica em tribunal, e até para que todo o processo de EIA seja declarado inválido.

 

AQUI ALGUMS EXEMPLOS

NÃO DIGA: “este projeto vai aumentar o trânsito“ Em vez disso diga: ´este projeto ira aumentar o transito durante a construção na curva da ´rua x´ nos arredores de uma escola que já tem problemas de transito. No relatório devera analisar o impacto do projeto no trafico circulante e na segurança da população, tomando em especial consideração as crianças que poderam estar perto do projeto´.

NAO DIGA: “estou preocupado com os impactos visuais deste projeto. “ Em vez disso diga: “eu vejo o local do projeto quando viajo todos os dias (especificamente a àrea proposta para o projecto) e considero aquele local visualmente importante na comunidade. “

 

  1. Começe por procurar inconsistências no documento: Se eles usam um certo quantidade de números para contagem de transito na secção de trânsito e outra na secção do barulho, as duas secções têm de estar consistentes.

  2. Procura erros de lógica se a medida proposta para a mitigação não tiver um local identificado, ou outra qualquer razão que se pareça com uma folha figurativa em vez de um sério esforço para apontar o problema.

  3. Foca na suficiência do relatório em identificar e analisar os possíveis impactos no ambiente.

Por exemplo: se houver uma instituição pública requerida para dar apoio ao projecto, mas que não foi identificado, potencialmente teria um impacto? Se tu acreditas que a área não foi analisada o suficiente, inclui no teu comentário e pede para que este seja analisado.

COMENTARIO DE EXEMPLO: a analise do impacto do trafico requer uma especial atenção, porque a introdução de camiões 24x7 em estradas regionais de pobre qualidade irá resultar em mais desgasto nas condições das estradas nos arredores do projeto. Uma análise adequada de impactos do projeto no transito local e regional nas infraestruturas, teram de ser mencionados no relatório. Poderão fazer perguntas sobre a qualidade das ruas, o fluído do transito, a qualidade do ar, o barulho, e estética.

 

Evite começar comentários com declarações de apoio, seguido com preocupações.

Quando escreve ´eu apoio este projeto em principio, mas eu tenho um número de preocupações...´ o seu comentário poderá ser titulado como ´carta de apoio´ mesmo que pense que pode escrevere 10 páginas indicando o porque de não estar satisfeito com o documento apresentado. O seu comentário não precisa de ser balançado entre a parte do projeto que apoia e aqueles que o preocupam - escreva simplesmente as suas preocupações.
Separe as suas preocupações em parágrafos claros e identificados / títulos e mantenha o foco em cada situação separada. Não misture os tópicos.

 

Nota: Este guia é uma tradução do original em Inglês e pode ter erros. Se tiver dúvidas consulte o original se faz favor. Link aqui.

Limitação de responsabilidade: As orientações neste artigo destina-se a servir de guia e não pretende proporcionar assessoria jurídica. Por favor procure a ajuda profissional de um advogado se tiver questões ou preocupações de impacto jurídico.

 

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