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E nós? Vamos pescar onde?

If everyone who reads our reporting, who likes it, helps to pay for it, our future would be much more secure. O associativismo da pesca profissional está «perplexo» com a lei da ocupação do espaço marítimo. No Algarve, extensas áreas de mar serão concessionadas a privados para aquacultura. O sector promete bater o pé na reunião com a tutela, a 21 de setembro.

«Podemos afirmar que querem transformar a costa algarvia num aquário a céu aberto. Podemos estar perante um quadro em que não haverá espaço para a pesca. Restará apenas aquacultura», aponta Hugo Martins, presidente da direção da Quarpesca – Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira, em entrevista ao «barlavento».

Com base no mapa da Situação Potencial para a Aquicultura do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), Martins está preocupado com uma extensa área de 10 milhas, prevista para concessionar a investidores interessados, entre Faro e Albufeira.

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«Se ninguém se manifestar, acredito que isto vá mesmo para a frente. E será a morte anunciada da pesca. Estas são zonas importantíssimas, não apenas para as embarcações de Quarteira, também para as de Olhão e de Portimão. Pescam aqui todo o tipo de artes. São fundos ricos em pescado. Não podemos permitir aquacultura nesta zona».

Olhando para o Mapa da Toponímia dos Mares Algarvios, apresentado pelo Centro de Ciências do Mar (CCMAR), no passado dia 5 de agosto, documento que soma mais de 500 pontos definidos pelos pescadores algarvios ao longo da costa, confirma-se que esta zona é fértil e não faltam referências detalhadas.

Perante um eventual cenário de mar privatizado, «o cerco conseguiria ir mais longe. Alguns tipos de redes também. Mas os covos e alcatruzes (polvo) teriam bastantes dificuldades. Todos, durante o inverno, quando o tempo é instável, nunca nos afastamos muito, para podermos trazer o pescado a tempo para a lota», explica.

«Esta lei faria sentido na medida em que existe uma política europeia direcionada para a aquacultura e para a contenção do esforço de pesca. Sabendo o governo que o programa MAR2020 prevê zero para a pesca profissional e havendo dinheiro para a aquacultura estão a criar estes mecanismos para o investimento. Mas é um tiro no coração do sector», compara.

«Já existe um pedido para a cultura de ostras numa área em frente a Armação de Pêra, com sete quilómetros quadrados», numa zona bastante trabalhada pelos homens do mar e que também vai ser motivo de uma reunião com a Direção Geral de Recursos Naturais (DGRM).

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«Os pescadores ainda não sabem que não vão poder pescar nas áreas onde sempre pescaram toda a vida. Estou a tentar resolver o problema politicamente. Não sabem a dimensão da tragédia que aqui temos. Ou há um recuo ou vamos ter uma crise bem séria», garante.

Martins explica ainda que o Algarve é apetecível para esta indústria «por uma razão especial. A costa é mais tranquila. Permite mais facilmente que se exerça a aquacultura. Temos as condições ideais e reconhecemos isso. Mas este primeiro mapa é um desrespeito pelo sector».

«Penso que se poderiam definir áreas menores e em zonas não tão importantes para a pesca», sugestão que vai apresentar durante a reunião com a tutela, marcada para 21 de setembro.

«Quando vi isto não queria acreditar. Passamos de um governo para o outro e as coisas não se resolvem. Não sei se o atual secretário de Estado das Pescas [José Apolinário] estará limitado por políticas governativas, mas estamos pior hoje. Estou mais pessimista do que há nove meses, quando a ministra do Mar [Ana Paula Vitorino] nos recebeu e nos disse que queria tornar a pesca uma atividade sexy, e que iria ser prioritária para o governo», sublinha Hugo Martins. «Ora, eu de sexy não vejo nada».

E mais: Martins teme que o navio de pesquisa científica «Noruega» não esteja, neste momento, a fazer todas as pesquisas científicas necessárias para ajudar a definir e defender as quotas de pesca que Portugal precisa para 2017.

Citando fontes próximas do movimento associativo, Martins refere o exemplo de uma investigadora que está, hoje, sozinha a conduzir «os estudos para viabilizar a pesca da raia curva, que é muito importante no Algarve. Portanto, não há recursos, não há investimentos e estou muito preocupado».

Martins refere ainda que os «graves problemas que afligem o sector e que há muito que se arrastam estiveram em discussão como a falta de organização e agilidade da Direção Geral de Recursos Naturais, organismo de que o sector depende na resolução das questões burocráticas como as autorizações de compra e venda das embarcações, licenciamentos vários, pedidos de cartões de abastecimento de gasóleo» e outras questões burocráticas que levam meses a resolver, «até que as pessoas acabam por desistir».

O presidente da Quarpesca lamenta o interminável processo do Regulamento de Inscrição Marítima (RIM) que se arrasta há quatro anos, cuja publicação é estratégica para trazer mais jovens para a profissão. «Continuo a acreditar que temos futuro, basta que o governo acredite no sector. Continuo a pensar que temos muito pouca gente tão conhecedora do sector e tão capaz, como o dr. Apolinário. Sendo ele conhecedor da realidade e dos problemas que já se arrastaram do anterior governo, porque é que não nos dá a mão e nos ajuda?», conclui.

Fonte: Barlavento (com autorização)

Autor e fotos: Gratos a Bruno Filipe Pires (9 Setembro 2016)

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