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Partidos lamentam que Agência do Ambiente (APA) tenha dispensado estudo de impacto ambiental para prospeção de petróleo ao largo de Aljezur. BE chama presidente da APA ao parlamento.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidiu que não irá submeter a Avaliação de Impacte Ambiental a realização do furo de prospeção de petróleo do consórcio Eni/Galp, ao largo de Aljezur. A APA tinha até esta quarta-feira, um mês depois de ter terminado o período de consulta pública, para decidir se o furo seria sujeito a AIA.

O Governo decidiu não atribuir, até 2019, novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa, mas mantém os  "compromissos contratuais"  em curso, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas o que é que isso significa?

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que "o Governo não pode nem deve interferir na decisão técnica tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente" de dispensar de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur.

Não fosse a luta dos movimentos contra o petróleo, em particular no Algarve, e ainda hoje não saberíamos que contratos eram estes.

As a response to the proliferating evidence of the risks and harms of fracking—augmented by increasing concern about the many remaining uncertainties—various countries, states, and municipalities have instituted bans and moratoria.

This is a list of countries that has placed moratoriums on fracking over the years, or that has banned fracking outright in their countries. This list was compiled keepwatersafe.org.

A apresentação da ASMAA em Milfontes no sexta-feira dia 20 abril 2018, como parte de um debate organisado pelo Duna Park em Milfontes.

Depois de três semanas duras de trabalho neste processo, o resultado foi entregue hoje. Um documento, 46 páginas - e de certeza que inclui umas dores de cabeça para o governo. Temos que agradeçer a todos que deitaram a mão, e ajudaram. Um grande obrigada. Somos uma equipa maravinhosa!

No dia 6 de abril de 2018, a ação principal intentada pela ASMAA contra o governo português deu entrada no TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LOULÉ.

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