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Exemplo de uma minuta para surfistas de oposicao a um pedido de TUPEM - titulo de utilizacao privativa do espaco maritimo nacional

Aqui um exemplo de uma minuta que pode enviar ao DGRM contra a exploracao de petroleo e gas no offshore de Portugal e em resposta a uma consulta publica sobre pedidos de licencas de utilizacao do espaco maritimo. (Galp/ENI or Repsol/Partex). Esta carta e para uso de surfistas, amantes de SUP e bodyboard.

 

EXEMPLO DE UMA CARTA

MODIFICA A CARTA E USA AS TUAS PROPRIAS PALAVRAS E NAO COPIES SO SFF

 

<o teu nome>
<morada>

<DATA>

Diretor Geral
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Maritimos (DGRM)
Av. Da Brasilia
1449-030
Lisboa
Portugal

Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tel: 213 025 193 (dgrm)

 

ASSUNTO: OPOSIÇÃO AO TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO ESPAÇO MARÍTIMO NACIONAL.
                    Pedido de licença efetuado pela ENI/GALP - DGRM EDITAL 005/2015

 

Eu, ..................... (O TEU NOME), com o BI nº ou com o nº de contribuinte: ............... sou um Surfista Português. A minha atual morada:..............................., e escrevo em representação da minha família e da minha pessoa.

Estou contestando a perfuração exploratória de petróleo proposto pela ENI/GALP. Esta objeção, é a resposta à sua notificação da Consulta Pública 005/2015 (25 de Maio de 2016) e diz respeito a um pedido de uma licença de perfuração offshore pelo consórcio ENI/GALP para concessão de direitos de prospeção, pesquisa e exploração de petróleo a 46,5Km da costa de Aljezur.

As ameaças à fauna marinha (mamíferos marinhos, tartarugas marinhas, populações de peixes, recursos arqueológicos) e redução de áreas de pesca recreativa e o compromisso e risco para nossas praias não vai trazer potenciais benefícios obtidos pelas atividades ENI / GALP.

A costa do Algarve tem um lucro anual de 6 bilhões de Euros com o turismo, que resulta em 70.000 postos de trabalho diretos; 20 milhões de Euros na indústria da  pesca comercial e recreativa, com cerca de 5.000 postos de trabalho diretos.

Acredito que esta exploração proposta vai afetar negativamente os meios de subsistência de pessoas empregadas nas indústrias de turismo, viagens e agricultura ou da pesca. Na verdade, sou da opinião que a atividade de perfuração “Offshore” proposta vai ameaçar todos estes postos de trabalho radicalmente, em caso de desastre ambiental, tendo em conta todo o alto risco que esta atividade representa para a nossa costa. O número de postos de trabalho atuais suportados pelas indústrias que já mencionei, de certeza que a indústria do petróleo e do gás não vai substituí-los, mas ameaçando e colocar muitos trabalhadores abaixo da linha de pobreza.

O senhor deve ter a consciência, que no Algarve contamos com ambientes em terra e no mar, limpos, saudáveis e sustentáveis. Este ambiente limpo e saudável, é o nosso modo de vida, e o  suporta de toda a vida da região.

Como surfista há um momento mágico que acontece nos oceanos. Na zona de rebentação podemos surfar ondas observando golfinhos, os melhores surfistas do mundo. Eles estão lá como nós para desfrutarem das ondas puras dos oceanos. Quando este momento mágico acontece uma ligação, que mudará a nossa maneira de estar na vida para sempre, e o dever de proteger os nossos companheiros de num bom dia de surf.

O nosso oceano é um dos maiores tesouros que os nossos filhos nos responsabilizam pela sua proteção; para as gerações futuras, e nós juntos com milhares de surfistas portugueses e internacionais que visitam nosso litoral estamos dispostos a fazer o que for necessário para proteger esta dádiva.

Como conclusão, aconselho a DGRM a rejeitar o pedido da ENI/GALP para prospeção de petróleo e gás , e concentrar-se na concessão de licenças para projetos de energias renováveis ​​offshore.
É a melhor política para o nosso ambiente e para as nossas gerações futuras.

Esta e uma grande oportunidade para Portugal ser um líder mundial em energias alternativas, e por isso peço para que manifeste a sua reprovação, ao recusar o pedido ENI / GALP.

Atenciosamente,


___________________________

<assinatura>

<o teu nome>

 

 

Notas:

  1. envia-nos uma copia atravez de email - use - email:  info @ asmaa - algarve . org  (sem espaços) , e usa cc ou bcc

  2. Tomamos conhecimento de que os servidores de e-mail do DGRM nem sempre recebem os e-mails, e algumas estao a ser rejeitadas. Quando envias a tua carta de objecao verifica que pedis-te confirmacao de envio

  3. A forma mais segura de enviar e atraves dos correios com aviso de rececao. Se o fizeres atraves dos CTT manda-nos um email a dizer que envias-te e se possivel uma copia da tua carta.

 

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