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A ASMAA submeteu a sua resposta à Consulta Pública sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), do Projecto de Expansão do Terminal de contentores do Porto de Sines (TXXI) – 4ª Fase, requerendo que fosse declarada a caducidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Denúncia de associação ASMAA em fevereiro de 2017 motiva apreensão de documentação na ENMC e na Direção-Geral de Energia.
Não há duvida de que parece ser fácil detalhar uma cronologia de acções ao longo do tempo, mas na realidade o que esta cronologia não inclui são as milhares de horas expandidas em pesquisas, analise de pareceres, estudos e opiniões obtidos.
A ASMAA informa todos os que têm seguido esta luta a decorrer no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, de que a audiência prévia, marcada para 11 de feveiro às 14h00, foi ontem cancelada pelo tribunal.
De acordo com informação divulgada a um jornalista no dia 4 fevereiro, as concessionárias Galp/ENI dizem que tudo foi, de facto, suspenso. E reafirmam que a retirada da página do DGEG foi apenas uma formalidade que já estava prevista no dia 31 de janeiro.
Depois de em Outubro do ano passado a GALP ter anunciado, e o governo português confirmado publicamente, que teria desistido do furo de Aljezur, na concessão Santola, todos os pedidos oficiais de esclarecimento não tiveram resposta.
Atualmente, e em muitas circunstâncias, só podemos garantir que não existe desinformação (para não lhe chamar mentira) quando os políticos mantêm as bocas fechadas, porque se as abrem ou entra moscas ou sai asneira.
Entrámos na primeira semana de 2019 com muito, mas mesmo muito trabalho em frente. Estamos já a preparar-nos para o nosso primeiro dia no tribunal de Loulé, porque fomos notificados pelo tribunal que uma audiência prévia está agendada para dia 11/02/2019, às 14:00 horas.
Diogo Duarte convida-vos à leitura do seu recente artigo de opinião, publicado no jornal Barlavento em papel no dia 23 Outubro. Neste artigo, cujo título é propositadamente provativo, aborda o sentido, conteúdo e alcance do protocolo estabelecido entre a GALP e a Universidade do Algarve. Apresentando o caso de Clair…
Artigo de opinião, porque nós na ASMAA temos uma grande dificuldade em acreditar que boas notícias vem do governo ou do consórcio Galp/ENI. Porque é difícil acreditar que viraram as costas às três concessões na Bacia do Alentejo sem haver contrapartidas. Especialmente tendo em conta tudo feito nos ultimos anos,…
Prospeção de petróleo ao largo de Aljezur: ENI diz que “adiamento é inevitável”. Contrato termina em janeiro de 2019.
Explicação do que é uma Acção Popular para que todos compreenderem porque foi o percurso mais apropriado e selecionado pela ASMAA. Qualquer associação pode seguir este percurso desde que certas condições estejam presentes. Também vamos responder a várias perguntas que recebemos e que somos da opinião ser importante que todos…
No dia 6 abril 2018, a ASMAA interpôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé uma ação a para pedir o cancelamento dos contratos petrolíferos no mar do Alentejo, com base em vícios dos contratos, ilegalidades e inconstitucionalidades várias.
O BE acusa Ruben Eiras de ter sido assessor da ministra enquanto trabalhava na Galp. Ana Paula Vitorino garante que dirigente cessou funções quando foi nomeado.
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