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O Bloco de Esquerda (Jorge Costa) e o PAN (Andre Silva) apresentaram na passada quarta-feira, dia 12 de Abril 2017, à Assembleia da República um projeto de lei conjunto para proibir novas concessões para exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
O Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei conjunto para proibir novas concessões para exploração de hidrocarbonetos.
O Bloco de Esquerda e o PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresentam no próximo dia 12 de Abril uma iniciativa legislativa conjunta com vista à adequação da legislação portuguesa ao princípio "keep it in the ground" - orientação do movimento global por justiça climática -, que exige que se impeça novas explorações…
A nova proposta de lei surge no âmbito de um grupo de trabalho coordenada pelo deputado Luis Graça do PS, que se debruçou sobre uma proposta de Projecto-Lei do Bloco de Esquerda, uma outra do Partido Ecologista "Os Verdes", um Projecto de Resolução do Partido Socialista e uma proposta de…
Todos os contratos para as concessões em terra e no mar na Bacia do Algarve estão neste momento cancelados. O próximo passo é o anulamento da liçenca de TUPEM emitida a favour da Galp/ENI para fazer o furo no mar em Aljezur.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) requereu no dia 30 de março ao governo o relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no «deep offshore» da Bacia do Alentejo.
Um pequeno relatório da nossa visita a Lisboa no dia 31 Março - Entrega de uma carta, reunião com a Ministra do Mar, o evento, e as nossas observações sobre o que se passou nesse dia.
No dia 27 de Março 2017, o Deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Amarelinho, a propósito da possibilidade anunciada do consórcio ENI/GALP poder vir a realizar o furo de prospeção na Bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur.
Outrora, serviu o Mar de via, para se realizar o contrabando de mercadorias, fugindo às leis que à sua venda, imponham limitações.    
O Parecer da Procuradoria-Geral da República nº12 /2016, publicado no Diário da República nº 3/2017, Série II de 2017-01-04, sobre o contrato celebrado com a Portfuel, para a concessão para as atividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo, foi homologado por despacho de V. Exa, a 7 de…
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai implementar esta semana um grupo de trabalho composto por especialistas, cuja missão será a de propor novas zonas marinhas a designar como Áreas Marinhas Protegidas (AMP) - enquanto o resto das Áreas Marinhas vai sendo vendido a granel a quem vá fazer…
O governo está inclusivamente à procura de mais investimento com outras concessões para exploração de petróleo e gás!
Eleições autárticas são sem dúvida uma oportunidade para certas verdades virem ao topo e as populações ficarem devidamente informadas. Este é tambem o resultado da luta entre partidos que começa agora a se intensificar.
Cópia da carta enviada para Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Deputados de todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidência de Conselho de Ministros, Diretor-Geral da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e para o Relator da Petição 136/XIII/1, Deputado Hugo Costa
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