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Febre do Lítio e o compadrio do Governo Português

Todo tipo de extrativismo gera conflitos, os latinos americanos aprenderam quanto valem seus recursos em virtude de todas as espoliações que ainda perpassam a nossa história. Contudo, esta não é uma especificidade das colónias.

Contudo, esta não é uma especificidade das colónias.

Já dizia Traspadini (2016: 31) Humanizar e desumanizar, conquistar e libertar, guerrear e interagir, são possibilidades cuja opção está sempre nas mãos daqueles que detém um maior desenvolvimento das forças produtivas e tecnológicas. Portugal não detém as forças produtivas mais avançadas, deste modo lhe cabe o papel de semicolônia do capitalismo, horizonte que talvez nos permita entender sua corrida em ser o primeiro país exportador de lítio na Europa.

 

A questão que passa com o novo “petróleo branco”, o lítio, não é novidade nenhuma na América Latina, mas a crescente busca pela matéria prima tem intensificado a predominância de algumas abordagens ante outras.

Há muitos artigos exaltando a riqueza portuguesa descoberta, porém quais são as vantagens desta exploração para o país e sua população.

 

 

Nesta busca incessante de recursos faz-se uma abstração humana, retira-se o humano do debate e no lugar colocamos o extrativismo e a crise climática. Esta é a perspetiva mais inquietante possível, o que dizer da indiferença da maioria da população relativamente aos problemas do seu próprio país?

 

Segundo o Instituto Nacional de Estatística em Portugal (INE) em um relatório chamado “Objetivos para o desenvolvimento Sustentável em Portugal” se lê

 

“Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade (2019: 30)”

 

 

Não é preciso ir muito longe para entender que “uma coisa é falar outra é fazer”.

 

Esta sustentabilidade redigida, sustenta a quem afinal?

No dia 22 de Junho aconteceu o 1º Fórum Nacional de Ambiente e Lítio [2] na Freguesia do Barco, Covilhã. O objetivo foi discutir os projetos de prospeção e exploração de lítio que já estão a decorrer em algumas aldeias ao norte e centro de Portugal. O encontro também pautou a busca de alianças entre as populações, ativistas e simpatizantes em contraponto à omissão do governo que à revelia tem dado seguimento aos projetos.

Quais são as justificativas para a exploração de minérios nestas povoações?

Segundo os dados de exportação do INE o país tem o maior índice de exportação nos produtos industriais, basicamente madeira, plástico, borracha, papel, cartão, cortiça, fibras sintéticas e artificiais, instrumentos óticos e de precisão.

Partindo destes dados, como entender a ânsia pela extração de minérios?

Segundo o Secretário de Energia João Galamba, “Governo quer trazer gigantes do Lítio a tempos das eleições [3].” Ele tem toda razão afinal parece ser do interesse do Estado a exploração do lítio, todavia, quem se importa com a população que vive nos arredores das regiões exploradas?

As queixas

No evento deste sábado foi relatado todos os tipos de queixa – ameaças verbais às pessoas da comunidade que se colocaram contra a exploração, negligência no acesso a informações por parte população, que em nenhum momento foi ouvida ou consultada acerca desta ingerência e houveram reclamações acerca do descaso histórico dado à população que habita o interior-norte português.

Em breve pesquisa por mim realizada nas terras de Trás-os-Montes onde se localizam dois possíveis locais de exploração, foi possível perceber que nos anos de 2001, 2011 e 2017 o índice de envelhecimento aumentou, a população residente diminuiu, houve um aumento no número de desempregados. No caso da população de Trás-os-Montes o índice de analfabetismo é de 10,23%[4] é um número alto se considerarmos que Portugal é um país pertencente a Europa e dentro desta se encontra dentre os países com as maiores taxas de analfabetismo.

 

No concelho de Montalegre, onde já foi aprovada uma licença de exploração, segundo um dos representantes da comunidade, foi fundada[5] uma empresa dias antes da aprovação do contrato. Ou seja, a população possui condições concretas para protestar, afinal são eles os escolhidos para embalar e pagar a ilusão do crescimento contínuo e constante.

 

 

Aonde estão os objectivos bem definidos?

Ninguém ali é contrário ao desenvolvimento, a questão é sob quais bases isto se realizará. Ao que parece este tipo de estratégia extrativista em Portugal não possui objetivos bem definidos. Como semicolônia Portugal avança dividindo-se entre, a subserviência às grandes corporações e à ideia que tudo pode ser feito pela via institucional reivindicando competência do governo.

Mais uma vez a politica portuguesa (da esquerda à direita - todos os partidos) se mostra completamente despreparada no que chamamos “trabalho de base” e com o mínimo de estima pela realidade destas pessoas que vivem afastadas do litoral mais concretamente dos grandes centros urbanos de Lisboa e Porto.

O problema da crise ambiental é a fórmula perfeita para a inação, porque mudar agora exige perdas e ao que parece ninguém quer perder em nada nem mesmo aqueles/as que saíram às ruas preocupados com o clima em 2019. “Vamos às ruas pelas alterações climáticas!” e na sequência dão as costas aos que sofrem diretamente com o extrativismo.

 

Querem bicicletas elétricas, carros elétricos, mas esquecem-se que tudo isto envolve matéria prima, normalmente oriunda de áreas mais pobres. Negar esta realidade em nome de uma ilusão sustentável é cair no velho conforto possível do capital, que fornece a alguns mais acessos, ainda que isto coloque aldeias, comunidades e até países em situação de vulnerabilidade.

 

 

Portugal vai a eleições legislativas no próximo outubro de onde sairá eleito um novo governo, será interessante acompanhar a campanha eleitoral para ver se os partidos irão debater e tomar uma posição clara na “febre do lítio lusitano”.

 

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[1] Socióloga, Mestre em Energia, Doutoranda em Sociologia na Universidade de Coimbra Integrante do Grupo de Estudos de Geopolítica e Bens Naturais (Argentina) <http://geopolcomunes.org/>

[2] Organizado pela Associação sem fins lucrativos Quercus em conjunto com as comunidades que poderão ser afetadas pela exploração mineral.

[3] Matéria consultada a 23.06.2019 em <https://www.publico.pt/2019/03/11/economia/noticia/governo-tenta-atrair-gigante-mundial-litio-portugal-eleicoes-1864864>

[4] Segundos os dados censitários de 2011.

[5] Relatou ser a empresa Luso Recursos.

 

Fonte: Geocomunes.org

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