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A ASMAA pondera vir a ter que impugnar o procedimento da Consulta Pública - Santola 1X

Comunicado de Imprensa.

A ASMAA pondera vir a ter que impugnar o procedimento da Consulta Pública sobre o Relatório dos Elementos para Apreciação Prévia e Decisão de Sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental, submetido nos termos do Decreto-Lei 152-B/2017 de 11 de Dezembro e Lei 37/2017 de 2 de Junho, pela Eni Portugal BV, relativamente à sondagem de pesquisa Santola 1X, se a própria Associação Portuguesa do Ambiente (APA) não o fizer, desde logo, porque o que o Exmo. Secretário de Estado exigiu ao deferir a prorrogação dos contratos,...

 

é que o projecto, consubstanciado nas áreas Lavagante, Santola e Gamba, se submetesse ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, e não tão somente o furo, sondagem de pesquisa Santola 1X.

 

 

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