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A Galp / ENI desistiram mesmo de procurar petróleo e gás no Algarve?

Artigo de opinião, porque nós na ASMAA temos uma grande dificuldade em acreditar que boas notícias vem do governo ou do consórcio Galp/ENI. Porque é difícil acreditar que viraram as costas às três concessões na Bacia do Alentejo sem haver contrapartidas. Especialmente tendo em conta tudo feito nos ultimos anos, já para não falar nos últimos meses.

 

A Galp / ENI desistiram mesmo de procurar petróleo e gás no Algarve?

 

Na segunda-feira durante a manhã recebemos a notícia de que a Galp e a ENI tinham desistido de fazer o furo de petróleo e gás na costa de Aljezur. A nossa reação inicial foi dar pulos de alegria, e pulos de alegria foi o que nós fizemos inicialmente. Ficamos tão contentes com as notícias. Foi uma vitória definitiva de tanto esforço investido por tantos nesta luta, foram tantas horas e recursos sem fim, que pensamos … acabou o risco.

Queriamos acreditar que todos nós conseguimos o impossível.

Que começo fantástico para uma semana. Tempo de festa e foguetes foi a nossa ideia na altura.

 

Mas como a ASMAA, nunca aceita nada como garantido. E como de costume, decidimos ir verificar se a informação que tínhamos recebido era de facto verdade, se a informação era de facto válida. E com o avançar do dia, chegamos à conclusão de que talvez estivéssemos a pular de alegria e a festejar cedo demais.

 

Nós na ASMAA compreendemos que todos queiram boas notícias, nós tambem, mas a realidade é que somos nós os que normalmente tomamos a responsabilidade de manter as pessoas devidamente informadas, já que aprendemos ao longo dos anos em que temos estado envolvidos no movimento anti-petróleo, a ver as notícias vindas das companhias de petróleo e do governo com uma pitada de sal.

 

O que está no dominio público ...

 

No dia 29 de Outubro 2018, a GALP anuncia a um grupo de analistas estrangeiros e numa nota de imprensa que devido “"a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos" no mar português pelo consórcio GALP/ENI, admetindo que as condições existentes "tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração".

Mas eles deixaram uma ressalva em que não estavam preparados para comentar mais a perguntas feitas por jornalistas, devido ao fato de que há vários processos judiciais em curso. Dois dos vários processos judiciais a decorrer neste momento, fazem parte da ação popular da ASMAA que impugnou o governo em sete aspectos processuais, e que é apoiada oficialmente por mais de 700 indivíduos, duas associações e a Câmara de Odemira,

Outra falha na nossa opinião, nos comunicados feitos pelas duas empresas, foi o facto de até este momento não termos tido nehum conhecimento de ter sido feito uma notificação oficial aos acionistas dos dois grupos acerca desta decisão.

Também no mesmo dia, o Ministro do Ambiente e Transição Energética “João Pedro Matos Fernandes”, disse num comunicado de imprensa no final do dia, que o seu ministério não iria emitir novas licenças de exploração ou prospeção, mas não indicou durante quanto tempo duraria esta moratória. O ministro garantiu ainda que o Estado não teria que pagar qualquer indemnização ao consórcio Galp/ENI devido ao consórcio “abandonar” as suas obrigações contratuais.

Tomamos nota de que no dia 10 de Outubro deste ano, foi publicado em vários jornais online que o consórcio GALP/ENI ameaçou o governo de pedir pelo menos 4 milhões de euros de indemnização se o furo não avançasse, mas menos de três semanas depois, o consórcio volta as costas à oportunidade de fazer o furo ?

Acrescente-se ao cenário acima, o fato de que há cerca de 10 dias os advogados que representa o consórcio GALP/ENI apresentaram quase 300 páginas com argumentos ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé contra as nossas ações judiciais, mas menos de duas semanas depois eles simplesmente decediram “abandonar” o furo e os contratos?

No dia 4 de Outubro de 2018, deparamos com um comunicado de imprensa interessante publicado pela Universidade do Algarve no seu website, que anunciava a celebração de um acordo de colaboração entre a Universidade e a Galp.

 

Na ASMAA, analisamos a informação vinda das fontes descritas acima e perguntamos a nós próprios quais teram sido as contrapartidas dadas pelo governo para obterem estes resultados? O que terá "REALMENTE" motivado o consórcio a fazer marcha atrás?

 

O Protocolo assinado entre a GALP e o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA)

No dia 3 de Outubro 2018, a Universidade do Algarve, através do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) assinou um Protocolo de colaboração que estabeleceu as bases para um conjunto de actividades de cooperação, nomeadamente:

  1. na área de investigação científica e desenvolvimento technológico
  2. conjugação de um vasto leque de competências e experiência que têm em matéria de projectos ligados ao impacto ambiental, social e económico de valorização de RECURSOS ENERGÉTICOS para aprofundaem o conhecimento e inovação no âmbito da SUSTENTABILIDADE. (I.e. sustentabilidade económica)
  3. a participação conjunta EM PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO de âmbito nacional e internacional
  4. a criação de mecanismos de partilha de informação e de consulta mútua (tendo em vista a promoção de PROJECTOS COMUNS e o estabelecimento de uma visão crítica e prospectiva para o sector energético)
  5. a cooperação na área das ENERGIAS, incluindo energias renováveis

A informação mais interessante que encontramos na nota de imprensa da universidade sobre o protocolo de colaboração, foi acerca dos projetos na área das energias que inclui energia renovável e? … E por omissão está claro que inclui também os combustíveis fósseis.

 

Especulando e usando argumentos do "Advogado do Diabo" ...

Será possivel que o governo e a Galp chegaram a um acordo pelo qual a Galp (e outros parceiros interessados, como a ENI, por exemplo) teria a oportunidade de fazer o furo na Bacia do Alentejo, com a “bênção” de um projecto de investigação de uma Universidade? Será possivel que foram adecionados aos “benefícios” alguns dos custos de exploração poderem ser pagos através de dinheiros públicos, ou fundos comunitários?

Não seria esta, uma proposta muito atraente para o consórcio? Claro que seria.

Qual será o nivel de dificuldade para uma Universidade sob o disfarce de “investigar” que “recursos” um país tem sob a alegação do “interesse público” frequentemente mencionado por membros do governo - de que o país deve saber quais são os seus recursos - de fácilmente obter uma licença TUPEM?

Não é muito difícil pensar que essa possibilidade possa existir, já que estamos a falar de um estabelecimento de ensino superior. Sómente se o público estiver ciente de que essa estratégia é possivel, e que é nada mais do que uma fachada para garantir que a perfuração avance, mas sómente se nessa altura a sociedade civil ficar alerta e estiver preparada para lutar contra o risco de haver furos, é que vai haver a possibilidade de esse risco ser contestado.

Quais serão algumns dos benefícios para o governo se a nossa análise estiver correta?

1. Vão retirar a “perfuração de petróleo” da campanha eleitoral. (Afinal, há eleições no próximo ano)
2. Aliviar a oposição por parte da população.
3. Dar tempo para finalisar sem oposição a abertura de novos concursos para depois das eleições

Quais seriam os benefícios para as empresas de petróleo?

1. Ter uma testa de ferro a proteger a exploração de hidrocarbonetos
2. Custos operacionais reduzidos
3. Acesso a recursos profissionais
4. Melhor gestão de reputação
5. Não ter que lidar com ações contra furos organizados pela sociedade civil

Quais seriam os benefícios para a universidade?

1. Financiamento adicional vindo das empresas de petróleo e do governo
2. Acesso a informação e apoio por parte das empresas interessadas

 

Poderíamos expandir e realmente deixar a nossa imaginação correr há solta, mas acreditamos que esta pequena amostra, demonstra o motivo porque nós, na ASMAA, não estamos agora a dar pulos de alegria. Se a nossa interpretação estiver correta, quer dizer, que a luta contra a exploração de petróleo vai entrar num novo campo de jogo, aonde vamos encontrar águas tempestuosas e desconhecidas.

 

Read More here: Universidade do Al-GALP-e

 

A luta continua!

 

Este artigo ainda não foi editado. Possivel erros existe.

 

 


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