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BE questiona incompatibilidade de Ruben Eiras: Gestor na Galp e assessor no ministério do Mar?.

September 14, 2016- in the United States. Portuguese Minister of Sea, Ana Paula Vitorino with Ruben Eiras. September 14, 2016- in the United States. Portuguese Minister of Sea, Ana Paula Vitorino with Ruben Eiras. ACE Energy

Terá Ruben Eiras mantido funções simultâneas na Galp e no gabinete da ministra do mar? Bloco de Esquerda quer saber se o atual diretor-geral de Política do Mar pode exercer a função. 

 

O Bloco de Esquerda quer saber se o atual diretor-geral de Política do Mar, Ruben Eiras, pode exercer esta função porque está há mais de 90 dias em regime de substituição. O grupo parlamentar bloquista duvida que tenha sido aberto concurso, a única situação que a lei prevê para um dirigente permanecer provisoriamente no cargo.

 

O BE questionou ainda o gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, sobre eventuais incompatibilidades de Ruben Eiras no exercício do cargo.

 

 

Em questões dirigidas pela deputada Maria Manuel Rola, a bancada do BE pergunta se "o referido cidadão entre a sua nomeação pelo despacho n.º 6601/2016 até à nomeação para novo cargo pelo despacho n.º 1279/2018 exerceu o cargo de técnico especialista no gabinete da ministra do Mar em simultâneo com um cargo na Galp Energia".

 

 

O BE perguntou á ministra do Mar se esta "situação está de acordo com os preceitos legais relativamente ao regime de exclusividade e, em particular, com o princípio da imparcialidade expressos na lei".

A possibilidade de existir conflitos de interesse, já tinha sido levantada a semana passada por João Camargo do Climáximo num artigo de opinião, e no dia 21 de fevereiro 2018, a nossa associação ASMAA levantou essa mesma possibilidade num outro artigo de opinião.

Como aponta o BE, é aparente de que a nomeação do atual diretor-geral de Política do Mar, com data de 6 de fevereiro, "em regime de substituição", já perdeu a sua validade. "A nomeação deste tipo de cargos em regime de substituição visa suprir vacatura de lugares", aponta Maria Manuel Rola. "No entanto a lei é bastante clara e a substituição cessa 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular", descreve a deputada. E é esta dúvida que o BE coloca.

Se não tiver "existido qualquer concurso, em que medida é que Ruben Maciel Correia Ribeiro Eiras continua a exercer este cargo de diretor-geral", pergunta o grupo parlamentar bloquista. E, questiona-se, "qual o valor das suas decisões" e "qual o fundamento para o pagamento de vencimento".

 

Fontes:

  1. Diario de Noticias
  2. Ministério do Mar: Cadeiras Musicais e Conflitos de Interesse?
  3. Exploração de Petróleo em Portugal: O gabinete da Galp no Ministério do Mar

 

 

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