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CCDR Algarve: O furo de Aljezur deveria ser alvo de Avaliação de Impacte Ambiental

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, vulgarmente conhecida como CCDR Algarve, actua como autoridade de avaliação de impacte ambiental e gestão de resíduos.

Deste modo, é da sua competência a avaliação da qualidade do ar, o controlo de emissões atmosféricas e da poluição sonora, em colaboração com outras entidades no licenciamento industrial e no licenciamento de explorações de recursos geológicos.

José Graça, chefe de Divisão de Informação, Promoção e Comunicação, falou com o POSTAL, explicando quais as funções da CCDR em relação ao Ambiente, qual a posição da mesma relativamente ao furo de prospecção de Aljezur, e quais os planos para o futuro.

 

Sobre o furo de Aljezur

Questionado sobre o motivo do furo de prospecção de petróleo de Aljezur ter sido dispensado de Avaliação de Impacto Ambiental, José Graça mostra a posição da CCDR Algarve.

 

“A dispensa de Avaliação de Impacto Ambiental do furo de prospecção foi emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente, que consultou diversas entidades, entre elas a CCDR do Algarve. Nós emitimos um parecer no âmbito da apreciação prévia do projecto em causa, considerando que ‘o projecto deveria ser alvo de Avaliação de Impacto Ambiental’”.

 


Posto isto, se o furo avançar, José Graça afirma que “a CCDR não detém competência de actuação sobre a pesquisa e prospecção de petróleo”.

 

Fonte: 20 Jul 2018. Postal.pt

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