English Dutch French German Portuguese Spanish
Menu

Consulta Pública - Porto de Sines

A ASMAA submeteu a sua resposta à Consulta Pública sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), do Projecto de Expansão do Terminal de contentores do Porto de Sines (TXXI) – 4ª Fase, requerendo que fosse declarada a caducidade da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

 

Sucede que essa declaração caducou no dia 10.03.2017, pelo que a APA deverá, assim, declarar igualmente e em consequência, extinto o procedimento. Pelo que ao proponente não resta senão iniciar novamente o procedimento sujeintando-o ao regime jurídico da AIA.

 

 

Todos os que partilhem desta convicção, poderão ter acesso à nossa submissão através do documento anexado e, assim, submeter, no mesmo sentido, requerendo a extinção do procedimento por caducidade da DIA.

 

Link para a consulta publica - fecha dia 22 de abril 2019

Download attachments:
You are here: HomeNewsNoticiasConsulta Pública - Porto de Sines
  • ASMAA - Algarve Surf and Marine Activities Association
    NIPC: 510 381 952
    Tel: 00 351 282 182 103
    This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
    asmaa-algarve.org
    Rua Dr. Alberto Iria
    Lote 12, R/C Esq
    Porto de Môs
    Lagos 8600-580
    Portugal
Go to top