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Furo na Bacia do Alentejo: Vão os "Negociantes" dar a cabal resposta que todos merecemos?

Parece que ainda subsistentem dúvidas, por parte de alguns elementos de alguns grupos da luta contra o petróleo, relativamente às informações apresentadas pela ASMAA, nos últimos dias, nomeadamente que o furo ao largo de Aljezur, está suspenso, desde o dia 08 de Janeiro de 2018, pela decisão apresentada pelo Excelentíssimo Secretário de Estado da Energia.

Sumariamente, mas bastante clarificador, apresentaremos a parte conclusiva da decisão do Dignissímo Secretário de Estado da Energia:

 

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Ao contrário da interpretação de alguns, a expressão “sem prejuízo” significa neste contexto que permanece, é mantido. Ou seja, por questões legais, que são expostas ao longo da fundamentação a esta decisão, foi necessário deferir a prorrogação requerida.

No entanto este deferimento, obriga, na mesma, à suspensão de todas as atividades de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no deep offshore da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur, por que essa prorrogação, fica dependente, da conclusão da AIA (Avaliação de Impacte Ambiental). E só Findo este processo, passa-se à aprovação do Plano Anual de Trabalhos para 2018 e, só ai, será levantada a aludida suspensão de todas as atividades de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no deep offshore da bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur.

 

Pelo que jamais, qualquer negociação com o Ministério do Mar, teve impacto na suspensão das atividades de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos.

 

O que alegadamente se negociou (prova não temos de nada, pois não é cedida nem a ferros!) é a suspensão do TUPEM (Titulo de Utilização Privativa do Espaço Marítimo). Ora estando TODA a atividade suspensa, desnecessário será dizer que as atividades legitimadas pelo TUPEM, também estava.

 

E que ao ter acontecido essa negociação, suspendeu-se, não a atividade que como vimos já estava suspensa, mas o ato administrativo em si, do TUPEM, dotando-o de acrescimo de válidade temporal, igual ao periodo da sua suspensão…

 

Mas isso só os "Negociantes" poderão dar a cabal resposta que todos merecemos!

 

 

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