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Gov/Galp/ENI versus o povo: Audiência prévia em Tribunal marcada para Fevereiro

Entrámos na primeira semana de 2019 com muito, mas mesmo muito trabalho em frente. Estamos já a preparar-nos para o nosso primeiro dia no tribunal de Loulé, porque fomos notificados pelo tribunal que uma audiência prévia está agendada para dia 11/02/2019, às 14:00 horas.

Uma audiência prévia, caracteriza-se pela chamada dos interessados ao procedimento administrativo visando evitar uma decisão-surpresa por parte da Administração, dando a oportunidade aos particulares de fazer valer as suas posições e ao mesmo tempo está a ajudar a juiza a chegar à melhor decisão sobre a causa que está a ser analisada. Nesta fase é concedida aos interessados a faculdade de argumentar e de se defenderem do sentido da decisão que a juiza irá tomar.

 

Isso significa que a nossa equipe terá que investir mais uma vez, muitas horas e trabalho na preparação para esta audiência no tribunal. Mas com esta acção, também quer dizer que a ASMAA vai incurrer custos adicionais no nosso processo jurídico. Esta audiência foi chamada para a nossa acção principal que foi interposta em tribunal no dia 6 de Abril de 2018, no âmbito do processo n.º 185/18.0BELLE

 

 

Eu sei que muita boa gente não compreende a razão porque é que a ASMAA tem de pedir donativos financeiros regularmente, mas a realidade é que estamos a enfrentar inimigos muito poderosos e com enormes recursos financeiros. Num lado estamos nós (a ASMAA) com bolsos quase vazios, a enfrentar um outro lado constituido pelo governo e as petroliferas com recursos incalculáveis. Não é uma situação fácil de gerir, mas vamos conseguindo com a vossa ajuda. Mas esta é a realidade.

O governo português (e os lobbys) estão sem dúvida nenhuma a tentar impingir a todo o custo a exploração de petróleo e gás á população em Portugal. Todos sabemos que o governo assinou contratos que favorecem APENAS as corporações, e o governo continua, na nossa opinião, a preparar um ataque feroz ao povo após as eleições de outubro deste ano. Não temos ilusões. Temos apenas expectativas e uma opinão de que o governo vá sair com convites aos “big oil” interesses através de concursos internacionais - aonde a maioria das áreas costeiras portuguesas e do mar vão estar desponiveis para venda a retalho para a exploração e comercialização de hidrocarbonetos através de technologias não convencionais como o "Fracking".

Da nossa parte, vamos continuar a fazer tudo o que é possivel para impedir, o que na nossa opinião são mãos sujas, de tomarem posse do nosso mar e das nossas terras. Porque não o fazer, vai pôr em risco as nossas águas potáveis, a nossa saúde, o nosso bem estar, o nosso ecosistema. Mas também sabemos que eles (governo e lobbies) vão continuar a fazer tudo o que é possivel durante 2019 para conseguirem o que querem - não importa o custo que vai ser cobrado à população, ao ambiente ou á economia local. Está mais que claro, que eles estão-se nas tintas para a vontade da população, das autarquias, das associações. Mas impedir que a vontade deles se concretize, faz parte da nossa consciência, e do nosso dever moral e civico.

 

Mas a realidade outra vez, é que os nossos fundos estão novamente esgotados. Entrámos em 2019 com uma dívida de cerca de 6.000 € - custos que já foram incurridos nesta campanha até o dia 30 de dezembro 2018, mas que ainda não conseguimos pagar tudo porque os fundos angariados não foram suficientes para cobrir todos os custos. O que resulta num grande aumento nas nossas obrigações financeiras nas próximas semanas.

 

Estamos um pouco desiludidas pelo facto de enquanto a maioria das pessoas desfrutava de uma pausa pelo menos entre o Natal e o Ano Novo, a nossa equipa continuou a trabalhar, o que significa mais um aumento dos nossos custos. Chegamos ao fim do ano, sem ter as verbas necessárias para cobrir as despezas incurridas nesta acção em 2018.

2018 foi um ano muito dificil para nós, e 2019 não parece que vai ser mais fácil. Mas uma coisa é certa; conseguimos prevenir furos em terra e no mar durante mais um ano. Já são 5 anos sem haver furos.

 

 

 

 

 

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