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Petróleo em Portugal: Bloco e PAN querem proibir novas concessões

O Bloco de Esquerda e o PAN apresentaram nesta quarta-feira um projeto de lei conjunto para proibir novas concessões para exploração de hidrocarbonetos.

Nesta quarta-feira, 12 de abril, os deputados Jorge Costa do Bloco de Esquerda e André Silva do Partido Pessoas – Animais – Natureza (PAN), apresentaram um projeto de lei conjunto para proibir novas concessões para exploração de hidrocarbonetos.

Na apresentação foi salientado que esta iniciativa legislativa conjunta vai no sentido da adequação da legislação portuguesa ao princípio "keep it in the ground" - orientação do movimento global por justiça climática -, que exige que se impeça novas explorações de combustíveis fósseis no quadro da transição para as fontes renováveis de energia.

 

 

“Força dos movimentos sociais foi decisiva no cancelamento de concessões” O deputado Jorge Costa salientou que o projeto é uma resposta a “uma das maiores ameaças que impende em Portugal que é a da exploração de petróleo na costa portuguesa, em território português”.

“A iniciativa que tomámos é de um projeto de lei que visa única e exclusivamente impedir que haja no futuro novas concessões” afirmou Jorge Costa, realçando que “positivamente”, “a força dos movimentos sociais tem resultado no cancelamento de uma série de concessões que até agora estavam em vigor”. O deputado referiu ainda “o incumprimento também dos próprios concessionários” e “as irregularidades que estão identificadas nos processos de concessão”.

“O que queremos garantir é que na nossa época não se volta a cometer o erro de conceder partes do território para a exploração de formas de energia que são insustentáveis do ponto de vista ambiental” salientou ainda Jorge Costa.

“Futuro passa por transição para paradigma energético de energias totalmente renováveis e limpas”

 

 

“O PAN tem estado desde início ao lado da população portuguesa que não quer a exploração de combustíveis fósseis em Portugal. Aliás o sucesso das ações de protesto dos movimentos sociais e as diligências dos autarcas são disso expressão”, afirmou o deputado André Silva do PAN, na apresentação do projeto.

 

 

“Na visão do PAN, é muito claro que o futuro de Portugal passa por uma transição rápida e pragmática deste modelo para um paradigma energético de energias totalmente renováveis e limpas. Neste futuro não cabem mais o petróleo, o gás e o carvão”, afirmou André Silva.

Referindo-se às metas assumidas pelo Governo na COP 22, o deputado do PAN apontou que “para a cumprir as metas com que nos comprometemos só existe uma opção por um lado reduzir o consumo de combustíveis fósseis e por outro travar a sua produção"

“O que nós propomos é que de hoje em diante não seja possível realizar novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos em Portugal não afetando esta lei os contratos que se encontram em vigor”, afirmou também André Silva, salientando que em relação aos contratos em vigor “manteremos o que sempre defendemos travar todos os contratos sem indemnizações que prejudiquem as contas públicas e os cidadãos”.

 

 

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