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Ontem, a ASMAA descobriu que o DGRM deu autorização no dia 11 Janeiro 2017 ao consórsio da Galp/ENI para fazer o primeiro furo na Bacia do Alentejo - no mar de Aljezur. Foi como um choque elétrico enfrentar esta realidade. Mas a luta continua!
José Simão é desde o dia 23 Janeiro 2017, o novo Director Geral da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, DGRM em substituição de Miguel Sequeira.
Qual a tua opinião? Devemos de ter o direito de respostas da Ministra do Mar e do Director da DGRM? Sim? Então assina a petição - o link está em baixo.
Nas respostas dadas pelo Governo ao Bloco de Esquerda e aos Verdes no dia 9 Janeiro de 2017, ficou claro de que todos os contratos com o consórcio Repsol/Partex no Algarve mantem-se em vigor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), num parecer publicado esta segunda-feira, conclui que a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, não tem direito à devolução de rendas e taxas pagas desde 2015 para a prospeção e exploração exclusiva de petróleo no Algarve.
O Governo confirma ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, a rescisão dos contratos com a Portfuel de Sousa Sintra, como também a execução das cauções com a Partex/Repsol para a exploração petrolífera e de gás no Algarve.
Perguntas feitas por Andre Silva do PAN na Assembleia da República ao Ministro da Economia, no dia 4 Janeiro 2017. Agora ficamos a aguardar as respostas do ministro.
PGR Parecer n.º 12/2016 (21 de dezembro de 2016): Portfuel Contrato. Contrato de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as áreas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur…
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