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Legitimidade da Ação Popular da ASMAA contra o furo de Aljezur contestada pela nata das sociedades de advogados

Apesar do facto de a ASMAA, em junho de 2016, fevereiro e dezembro de 2017, ter levado 42.295 objeções públicas à Assembleia da República Portuguesa, contra a concessão de licença de perfuração à ENI / Galp, encabeçando assim uma grande petição popular contra a referida concessão, as petrolíferas representadas pela nata das sociedades de advogados da ENI / Galp, com o total apoio do Governo Português contestaram a nossa Ação Popular desafiando a legitimidade da nossa ação jurídica, ignorando que a referida Ação Popular interposta pela ASMAA representa todas as pessoas e organizações que se opuseram oficialmente à perfuração planeada em Aljezur.

 

Nesta ação jurídica e a agir pela oposição, tomamos nota que é encabeçada por sócios directores de duas das principais firmas de advogados portuguesas. Ficámos até agradavelmente surpreendidos ao ver ali incluído um ex-ministro do governo. Honra-nos muito o facto das nossas ações jurídicas merecerem uma oposição tão feroz e tão altamente conceituada.

 

Como resultado da referida objeção à nossa Ação Popular, o Tribunal (TAF Loulé) instrui-nos para publicar um anúncio, informando todas as partes interessadas nesta ação do repto apresentado contra todos nós. Ou seja contra todos e qualquer um que se oponha à perfuração offshore pelo consórcio ENI / Galp no mar em frente as belíssimas praias de Aljezur.

 

Este anúncio será publicado num jornal nacional de grande tiragem, “ O Público”, sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

 

Este alerta serve para avisar todos os interessados para que se preparem para atuar durante a próxima semana. Isto, para quem estiver realmente interessado em não querer qualquer perfuração nas águas profundas dos oceanos portugueses.

 

Na sexta-feira, 21 de setembro, vamos publicar uma cópia do anúncio que vai sair no Jornal “O Público” nesse dia, bem como as diretrizes sobre como garantir que a ASMAA possa, legalmente e com o total apoio do sistema jurídico português, ser a VOZ de nós todos nesta questão. Para que possamos continuar a representar e a encabeçar esta luta contra o que sentimos e sabemos ser um dos maiores riscos para o nosso meio ambiente, qualidade de vida e o interesse público geral.

Para mais informações, aguardem até amanhã, sexta-feira. Se não puderem entrar em contato connosco por outros métodos, usem este e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. para entrarem em contacto connosco sobre esta matéria.

 

 

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