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Mais de 700 pessoas juntam-se a acção popular da ASMAA contra contratos de petróleo em Portugal

Nota de Imprensa. Lagos, 30 Setembro 2018: Mais de 700 pessoas juntam-se a acção popular da ASMAA contra contratos de petróleo em Portugal.

 

 

NOTA DE IMPRENSA

Mais de 700 pessoas juntam-se a acção popular contra contratos de petróleo em Portugal

 

Mais de 700 pessoas e duas associações, uma ambientalista e com sede em Pombal constituíram-se parte da acção popular da ASMAA - Algarve Surf and Maritime Activities Association, contra os contratos petrolíferos em Portugal, na sequência do anúncio publicado por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé na imprensa. A resposta massiva, ocorrida em apenas 10 dias, fará desta acção popular uma das mais participadas de sempre a ocorrer em Portugal.

O anúncio foi publicado na semana passada, dando nota a todos os interessados para intervirem na acção contra os contratos petrolíferos.

 

A Sérvulo e Associados e a PLMJ, duas das maiores firmas de advogados portuguesas, estão a representar o Governo e a ENI/GALP neste processo, com a presença de um ex-ministro na equipa legal.

Esta equipa tentou atacar a legitimidade da ASMAA para invocar os vícios de contratos, ilegalidades e inconstitucionalidades, mas a resposta dos cidadãos, que apoiaram massivamente esta acção, nega contundentemente este artifício legal e legitima ainda mais esta acção.

 

 

Os mais de 700 cidadãos e as duas associações que responderam ao tribunal de Loulé aceitaram ser representados pela ASMAA neste processo contra o Estado Português, o Ministério da Economia, a Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE), o Ministério do Mar, a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o Ministério do Ambiente, a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ao lado da GALP e da ENI.

Estes números tornam esta acção contra a prospecção e exploração petrolífera numa das acções populares mais participadas, senão mesmo a acção popular mais participada de sempre a ocorrer na Justiça portuguesa.

 

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