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O Bloco de Esquerda e o PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresentam no próximo dia 12 de Abril uma iniciativa legislativa conjunta com vista à adequação da legislação portuguesa ao princípio "keep it in the ground" - orientação do movimento global por justiça climática -, que exige que se impeça novas explorações…
A nova proposta de lei surge no âmbito de um grupo de trabalho coordenada pelo deputado Luis Graça do PS, que se debruçou sobre uma proposta de Projecto-Lei do Bloco de Esquerda, uma outra do Partido Ecologista "Os Verdes", um Projecto de Resolução do Partido Socialista e uma proposta de…
Todos os contratos para as concessões em terra e no mar na Bacia do Algarve estão neste momento cancelados. O próximo passo é o anulamento da liçenca de TUPEM emitida a favour da Galp/ENI para fazer o furo no mar em Aljezur.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) requereu no dia 30 de março ao governo o relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no «deep offshore» da Bacia do Alentejo.
Um pequeno relatório da nossa visita a Lisboa no dia 31 Março - Entrega de uma carta, reunião com a Ministra do Mar, o evento, e as nossas observações sobre o que se passou nesse dia.
No dia 27 de Março 2017, o Deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Amarelinho, a propósito da possibilidade anunciada do consórcio ENI/GALP poder vir a realizar o furo de prospeção na Bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur.

The Portuguese President Marcelo Rebelo de Sousa, at an event on Saturday 18 March in Faro clearly demonstrated that he had to be badly briefed by his advisors on the subject of “Oil and gas exploration in the Algarve”, because the alternative is that he just blatantly lied to the Portuguese nation.

Outrora, serviu o Mar de via, para se realizar o contrabando de mercadorias, fugindo às leis que à sua venda, imponham limitações.    
O Parecer da Procuradoria-Geral da República nº12 /2016, publicado no Diário da República nº 3/2017, Série II de 2017-01-04, sobre o contrato celebrado com a Portfuel, para a concessão para as atividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo, foi homologado por despacho de V. Exa, a 7 de…

A Ministra do Mar afirmou aos senhores Deputados ontem, dia 14 Março durante a audição com a Ministra do Mar: “Portugal não tem nenhum contrato de exploração de Petróleo”, a ASMAA diria: A senhora Ministra do Mar, salvo o devido respeito, MENTIU!

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai implementar esta semana um grupo de trabalho composto por especialistas, cuja missão será a de propor novas zonas marinhas a designar como Áreas Marinhas Protegidas (AMP) - enquanto o resto das Áreas Marinhas vai sendo vendido a granel a quem vá fazer…
O governo está inclusivamente à procura de mais investimento com outras concessões para exploração de petróleo e gás!
Eleições autárticas são sem dúvida uma oportunidade para certas verdades virem ao topo e as populações ficarem devidamente informadas. Este é tambem o resultado da luta entre partidos que começa agora a se intensificar.
Cópia da carta enviada para Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Deputados de todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidência de Conselho de Ministros, Diretor-Geral da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e para o Relator da Petição 136/XIII/1, Deputado Hugo Costa
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