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Tudo fazia crer que à semelhança da decisão tomada em relação aos contratos da Repsol/Partex e Portfuel, anulação, o Governo decidisse de igual forma quanto à possibilidade do primeiro furo em águas profundas, na Bacia do Alentejo, ao largo de Aljezur e de toda a área do Parque Natural do…
29/01/2017 - Hoje escrevo, não só ao Presidente da República, mas também, a quem acredito, Ser, um grande Constitucionalista, Professor, Homem, Pai, Avô, Cidadão Português e do Mundo.
Ontem, a ASMAA descobriu que o DGRM deu autorização no dia 11 Janeiro 2017 ao consórsio da Galp/ENI para fazer o primeiro furo na Bacia do Alentejo - no mar de Aljezur. Foi como um choque elétrico enfrentar esta realidade. Mas a luta continua!

In an atmosphere of disinformation in which real facts relating to the ENI/Galp TUPEM licensing have been kept from the public, ASMAA was shocked to discover today that on 11 January this year, the outgoing director general of DGRM Miguel Sequeira signed the ENI/GALP deep offshore TUPEM authorisation licence, which effectively allows the consortium to start drilling in the Alentejo Basin.

José Simão é desde o dia 23 Janeiro 2017, o novo Director Geral da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, DGRM em substituição de Miguel Sequeira.
Qual a tua opinião? Devemos de ter o direito de respostas da Ministra do Mar e do Director da DGRM? Sim? Então assina a petição - o link está em baixo.

There are times when I wish my understanding of a situation was incorrect, and I was proven wrong - today, is one of these days. Since the notice that all contracts in the Algarve had been “cancelled” hit the newsstands all over the country in December, I’ve been warning that in my opinion, that was not the truth.

Nas respostas dadas pelo Governo ao Bloco de Esquerda e aos Verdes no dia 9 Janeiro de 2017, ficou claro de que todos os contratos com o consórcio Repsol/Partex no Algarve mantem-se em vigor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), num parecer publicado esta segunda-feira, conclui que a Portfuel, do empresário Sousa Cintra, não tem direito à devolução de rendas e taxas pagas desde 2015 para a prospeção e exploração exclusiva de petróleo no Algarve.
O Governo confirma ao Bloco de Esquerda e aos Verdes, a rescisão dos contratos com a Portfuel de Sousa Sintra, como também a execução das cauções com a Partex/Repsol para a exploração petrolífera e de gás no Algarve.
Perguntas feitas por Andre Silva do PAN na Assembleia da República ao Ministro da Economia, no dia 4 Janeiro 2017. Agora ficamos a aguardar as respostas do ministro.

For the past year, I’ve been closely monitoring and informing about the intention by Galp and the government to proceed in spite of all objections and risks to the local economy, environment and people with the offshore drilling operations in the Algarve section of the Alentejo Basin.

PGR Parecer n.º 12/2016 (21 de dezembro de 2016): Portfuel Contrato. Contrato de concessão para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos celebrado com a Portfuel - Petróleo e Gás de Portugal, Lda., em 25 de setembro de 2015, para as áreas onshore da Bacia do Algarve, denominadas Aljezur…
Um exemplo clássico do tipo de respostas recebidas de deputados do PS neste momento. Vamos manter esta comunicação actualisada.
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