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Over and above the threat of expropriation laws, there is another one. Changes to land laws, sees the removal of building rights from land and farms, with the result that many landowners may see their land being devalued significantly. Many smallholding (quintas) owners may be affected. Read on to find out more ...

 

Under the Economic and Social Stabilization Program (PEES - Programa de Estabilização Económica e Social), the Portuguese government has issued a new real estate expropriation law using the current economic crisis and the pandemic as the reason. This law went into effect on 23 February 2021, and will be in force until December 2022, although it could be subject to further extensions.

Este novo regime foi aprovado em Conselho de Ministros usando como justificação a crise económica, e a "pandemia" que servem de argumentos ao regime especial, criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

António Costa escondeu dos portugueses o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português que apresentou a Bruxelas.

Pode ler aqui a nossa resposta à consulta pública sobre este plano do governo. Tambem pode fazer o "download" do documento que está anexado no fim desta página.

 

"Despachado" em Novembro 2020 mas só publicado no dia 8 fevereiro 2021 no Diário da República. O que quer dizer que a DGEG já tem o processo adiantado. NADA é inocente: nos bastidores do confinamento, o jogo continua.

Começou um ano lectivo marcado pelo sacrifício de boa parte das necessidades de crescimento de crianças e jovens à decantada segurança sanitária.

Bem! pediram-me para escrever um texto, sobre a minha opinião enquanto Psicóloga, relativa às novas medidas da DGS. Como gosto de reflectir e fazer reflectir, vou procurar escrever algo, com muitas questões que contribuam para a reflexão porque acima de tudo enquanto psicóloga, acredito na mente humana e na capacidade das pessoas pensarem…

Amanhã (dia 18 Setembro) vai reunir um gabinete de crise com os melhores epidemiologistas e virulogistas do país. CURIOSAMENTE são todos políticos.

“Estou a enviar esta mensagem para informar que a minha empresa está a morrer infectada pelo Covid 19… e porque ela não vai aparecer nas estatísticas… pois ninguém está a divulgar os casos de infeção ou morte de empresas...

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